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Espanha propõe nova legislação para jogos online

Com o desenvolvimento do mercado de jogos de sorte e casino online, cada vez mais países tentam tomar medidas para legislar e tornar este mercado cada vez mais seguro para os seus utilizadores, e ao mesmo tempo benéfico para a economia do país em questão.

Madrid, EspanhaA última notícia relacionada com esta matéria vem de Espanha, que tomou agora a discussão no parlamento sobre a adoção de novas medidas legislativas, com fim a conseguir regularizar e efetuar um maior controlo junto das entidades que fornecem a participação de utilizadores via Internet.

Cerca de 200 medidas foram propostas e estão a ser analisadas neste momento, medidas estas que vieram de vários partidos políticos e de algumas associações importantes que trabalham na área.
A AEDAPI, uma associação espanhola de apostas online, acredita que muitas destas medidas serão benéficas para o setor, quer para os jogadores, quer para as próprias casas online.

Uma das medidas lançadas para discussão foi uma possível redução da taxa de impostos deste tipo de jogos, que neste momento está nos 25%. Segundo a AEDAPI, esta redução poderia ser uma ajuda importante para estimular o setor, permitindo assim um maior desenvolvimento económico do mesmo de forma saudável, permitindo uma maior e melhor oferta a nível de mercado.

Por outro lado, nem todas as medidas apresentadas são aceites por todas as partes, havendo alguma controvérsia quanto a algumas medidas que poderão ser menos positivas para o setor. Uma dessas medidas é a proposta de uma espécie de “período negro”, onde todas as empresas que oferecem estes serviços teriam de suspendê-los durante determinado tempo, para que toda a legislação possa ser aplicada de forma efetiva e para que se possa garantir que todas as condições legislativas estão a ser cumpridas de forma correta.

A AEDAPI refere ainda que há muitas medidas propostas de partes diferentes e que diferem em alguns pontos, mas que esta discussão certamente levará o setor para um bom caminho.

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